Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Contrato de honorários advocatícios

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Despejo por infração contratual

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Casal Garotinho ensaia plano B

Licença maior só depende dos patrões

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Bauru tem a Febem mais violenta